Defesa, Prevenção e Pacificação de Conflitos
Atuação jurídica especializada em Direito Penal, prevenção da violência doméstica e pacificação de conflitos familiares, com rigor técnico, responsabilidade institucional e atenção às dimensões humanas de cada caso.
Sobre nós
O Matheus Maggi Vieira – Sociedade Individual de Advocacia atua na área criminal, com ênfase na prevenção, orientação e enfrentamento da violência doméstica e familiar, prestando assistência jurídica tanto a vítimas quanto a pessoas acusadas da prática de violência, sempre com responsabilidade técnica, ética e respeito à dignidade humana.
Partimos do entendimento de que a violência e o abuso se manifestam de múltiplas formas na sociedade, inclusive nos espaços mais íntimos, como as relações familiares e afetivas. A violência doméstica e familiar permanece como uma das expressões mais complexas e danosas desse fenômeno, gerando impactos profundos e duradouros sobre indivíduos, famílias e comunidades.
Reconhecemos que a falta de informação, preparo técnico e compreensão adequada sobre o tema frequentemente conduz a respostas institucionais inadequadas, à revitimização e à perpetuação de conflitos. Nesse contexto, a atuação jurídica qualificada assume papel fundamental não apenas na repressão, mas sobretudo na prevenção e na pacificação social.
Nosso trabalho é orientado pela convicção de que o enfrentamento da violência doméstica exige uma atuação técnica, responsável e interdisciplinar, atenta às dimensões jurídicas, sociais e humanas de cada caso. Para isso, estruturamos nossa atuação em três frentes complementares:
1. Atendimento jurídico individual e sigiloso a vítimas e agressores, com acolhimento, orientação jurídica qualificada e encaminhamento seguro às medidas adequadas.
2. Consultoria jurídica preventiva para famílias e casais, voltada à organização das relações familiares, à gestão de conflitos e à promoção de soluções consensuais sempre que possível.
3. Ações educativas e preventivas em empresas e instituições, por meio de palestras, treinamentos e programas de conscientização sobre identificação, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e comportamentos abusivos.
Acreditamos na construção de ambientes mais seguros, conscientes e responsáveis, capazes de:
- identificar sinais de violência e abuso;
- acolher vítimas com empatia, técnica e responsabilidade;
- orientar e responsabilizar condutas de forma firme e jurídica;
- promover a pacificação de conflitos;
- contribuir para a restauração da dignidade, da segurança e da justiça..
Mais do que um escritório de advocacia, atuamos como um espaço institucional de escuta qualificada, orientação e responsabilidade jurídica, comprometido com soluções que priorizem o respeito, o diálogo e a proteção das pessoas envolvidas.
Serviços
Oferecemos assistência jurídica especializada, com foco na proteção de direitos, prevenção de conflitos e construção de soluções jurídicas eficazes, especialmente em contextos que envolvem violência doméstica, relações familiares e seus desdobramentos no âmbito penal e civil.
Nossa atuação é pautada por rigor técnico, ética profissional, confidencialidade e compreensão das dimensões jurídicas e humanas de cada caso.
Violência Doméstica e Conflitos Familiares
A violência doméstica e os conflitos familiares demandam uma atuação jurídica qualificada, estratégica e responsável, capaz de assegurar a proteção dos envolvidos, a correta aplicação da lei e, sempre que possível, a pacificação social.
Assistência Jurídica a Vítimas de Violência Doméstica
Prestamos suporte jurídico completo a vítimas de violência doméstica e familiar, abrangendo situações de violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual.
A atuação inclui, entre outros serviços:
- orientação jurídica individualizada e sigilosa;
- requerimento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência;
- acompanhamento de procedimentos policiais e judiciais;
- esclarecimento de direitos, deveres e possibilidades jurídicas;
- encaminhamento seguro para redes de apoio, quando necessário.
Nosso trabalho busca garantir proteção jurídica efetiva, segurança e respeito à dignidade da vítima.
Defesa em Acusações de Violência Doméstica
Atuamos na defesa técnica de pessoas acusadas da prática de violência doméstica, assegurando o pleno exercício do direito de defesa e do contraditório.
A atuação envolve, conforme o caso:
- análise técnica de medidas protetivas de urgência;
- defesa em inquéritos policiais e ações penais;
- enfrentamento de acusações infundadas, denunciações caluniosas e distorções probatórias;
- atuação em casos que envolvem conflitos familiares complexos, inclusive reflexos em questões parentais.
A defesa é conduzida com responsabilidade, técnica jurídica e respeito às garantias legais.
Consultoria Jurídica Preventiva para Famílias e Casais
O escritório também atua na pacificação de conflitos familiares, buscando soluções jurídicas que priorizem o diálogo, a redução de litígios e a preservação das relações, sempre que compatível com a segurança e a legalidade.
Essa atuação é voltada à:
- organização das relações familiares;
- construção de acordos juridicamente equilibrados;
- redução de impactos emocionais e sociais dos conflitos;
- prevenção de judicializações desnecessárias.
Nosso objetivo é contribuir para soluções responsáveis, sustentáveis e juridicamente seguras.
Ações Educativas e Preventivas em Empresas e Instituições
Oferecemos serviços jurídicos preventivos voltados a empresas e instituições, com foco na prevenção da violência doméstica, do assédio e de comportamentos abusivos, bem como na gestão adequada de situações sensíveis que impactam o ambiente de trabalho.
A atuação inclui, entre outros serviços:
- diagnóstico jurídico-preventivo de riscos;
- elaboração e revisão de políticas internas e protocolos de acolhimento;
- orientação jurídica a áreas de RH, compliance e lideranças;
- ações educativas, palestras e treinamentos preventivos.
As ações são estruturada de forma personalizada, respeitando a realidade, o porte e o setor de cada organização, com foco em segurança jurídica, confidencialidade e responsabilidade institucional.
Equipe
O Matheus Maggi Vieira – Sociedade Individual de Advocacia é conduzido por seu fundador e responsável técnico, Matheus Maggi Vieira (OAB/MG 201.077), advogado com atuação nas áreas de Direito Penal, prevenção e gestão de conflitos familiares relacionados à violência doméstica e consultoria jurídica preventiva.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pós-graduado em Compliance e Integridade Corporativa pela mesma instituição, possui formação sólida em Direito Penal e Processual Penal, com experiência acadêmica e prática voltada à análise técnica de conflitos complexos e à proteção de direitos fundamentais.
Ao longo de sua trajetória, atuou como monitor acadêmico, pesquisador e integrante do Instituto de Ciências Penais, desenvolvendo uma atuação jurídica pautada por rigor técnico, ética profissional e responsabilidade institucional.
A direção do escritório reflete uma atuação comprometida com a segurança jurídica, a pacificação social e a construção de soluções equilibradas, aliando técnica, sensibilidade institucional e respeito à dignidade das pessoas envolvidas.
Contato
Atendemos de forma presencial, mediante agendamento, ou online, sempre com sigilo, acolhimento e profissionalismo. Escolha o canal mais seguro e adequado para você:
Endereço: Rua Paraíba, n° 550, 9° andar, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-141
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E-mail: matheusmaggivieira@hotmail.com
